Política de Privacidade
A Normativa se compromete com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e parceiros. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações que você nos fornece, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), aplicável ao território brasileiro.
1. Dados pessoais que coletamos
Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:
- Formulário de contato: nome, endereço de e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
- Cookies e navegação: dados de acesso, páginas visitadas e preferências de navegação (conforme consentimento).
- Prestação de serviços: informações fornecidas durante o briefing ou sessão de trabalho, necessárias à execução do projeto contratado.
Base legal: consentimento (Art. 7º, I da LGPD), execução de contrato (Art. 7º, V) e legítimo interesse (Art. 7º, IX). O período de retenção dos dados é de 5 anos após o encerramento da relação contratual, salvo obrigação legal diversa.
2. Como utilizamos seus dados
- Responder à sua solicitação de contato ou orçamento
- Executar os serviços contratados e comunicar sobre o andamento do projeto
- Emitir propostas, contratos e documentos de entrega
- Melhorar o funcionamento do site com base em dados agregados de navegação
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis
Não realizamos compartilhamento de dados com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento expresso. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços que atuam sob nosso controle (ex.: ferramentas de e-mail, armazenamento em nuvem), sempre com obrigações de confidencialidade.
3. Medidas de segurança
- Comunicações via HTTPS com criptografia TLS
- Acesso interno restrito por função e credenciais individuais
- Armazenamento em servidores com controle de acesso e backups periódicos
- Revisão periódica dos processos de tratamento de dados
- Em caso de incidente, notificação à ANPD e aos titulares afetados nos prazos previstos na LGPD
4. Cookies
Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site e, com seu consentimento, para análise de navegação e melhoria da experiência. Consulte nossa Política de Cookies para informações detalhadas sobre tipos, finalidades e como gerenciar suas preferências.
5. Seus direitos como titular de dados
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.
6. Links para sites externos
Nossos materiais podem conter links para portais governamentais e fontes oficiais. A Normativa não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites externos. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada site visitado.
7. Menores de 18 anos
Os serviços da Normativa são voltados exclusivamente a pessoas jurídicas e seus representantes legais, com 18 anos ou mais. Não coletamos dados pessoais de menores de forma intencional.
8. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos ou destacadas no site com pelo menos 15 dias de antecedência. A data de última atualização consta no topo deste documento.
9. Contato e controlador de dados
Controlador: Normativa Organização Informacional Ltda.
Endereço: Rua dos Andradas, 1234, Centro Histórico, Porto Alegre — RS, 90020-008
E-mail para questões de privacidade: [email protected]
Telefone: +55 (51) 3728-4069
Autoridade supervisora: ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd)